Paraíba tem 600 garimpos clandestinos e mais de 6 mil garimpeiros informais

De acordo com Pedro Ferreira para que as mineradoras estejam completamente
formalizadas, é necessário que tenham título minerário e licença ambiental
 
 A Paraíba tem mais de 600 garimpos irregulares com aproximadamente seis
mil garimpeiros trabalhando clandestinamente. Diariamente, eles arriscam suas vidas em
escavações improvisadas e na manipulação de explosivos para receber cerca de um salário
mínimo por mês. A informação é do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Outro dado preocupante é que no Estado nenhuma mineradora possui todos os documentos
necessários para o funcionamento, conforme o coordenador do Projeto de Formalização e
Desenvolvimento da Pequena Mineração do Seridó Paraibano, Pedro Ferreira.
De acordo com Pedro Ferreira para que as mineradoras estejam completamente formalizadas,
é necessário que tenham título minerário e licença ambiental. “Isso porque as áreas ainda estão
em processo de formalização. Demos entrada em 13 áreas para aquisição de Licença
Ambiental. Nós começamos em janeiro deste ano”, explicou. Em 16 meses, Ferreira disse que
as mineradoras estarão regularizadas, pelo menos, 20 áreas com tamanho médio de 40
hectares.
Até agora no Estado, só existem quatro cooperativas de garimpeiros em processo de
regularização, nos municípios de Pedra Lavrada, Nova Palmeira; Várzea e Junco. “A
cooperativa que está com a mais avançada no processo de regularização completa é a de
Pedra Lavrada. A documentação já está quase completa”, disse Pedro Ferreira. Ele afirmou que
com o incentivo à formação de cooperativas, será mais fácil dar o suporte técnico para a
exploração do potencial extrativista do território paraibano.
O professor disse ainda que o projeto de formalização e desenvolvimento das mineradoras é
resultado do Arranjo Produtivo Local (APL) apoiado pelo Governo do Estado e pelo Ministério
de Minas e Energia do Governo Federal desde 2005.
Atividade aumenta na estiagem
O chefe do Departamento de Fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral
(DNPM), Arnaldo Maia, informou que é no Curimataú e Seridó onde está a maior concentração
de garimpos irregulares, entre os municípios de Santa Luzia, Picuí, Juazeirinho e Pedra
Lavrada. Ele disseque as atividades clandestinas se desenvolvem com maior freqüência no
período de estiagem, quando são extraídos, principalmente, os minerais feldspato, utilizado nas
indústrias de tinta, plástico e borracha, e caulim, também usado em tintas, cerâmicas e cimento.
Arnaldo destacou que o trabalho de mineração sem acompanhamento técnico põe a vida dos
garimpeiros em risco.
“Muitos deles usam explosivos, e trabalham sem os equipamentos de proteção necessários.
Além disso, eles fazem escavações sem a instrução técnica e correm risco de serem soterrados
caso uma parede venha a desmoronar”, destacou. Maia observou que, geralmente, os
proprietários dos garimpos são os próprios mineradores, que recebem as terras por herança e
repassam de geração em geração a prática da atividade.

Correio da Paraíba