O
mutirão envolve os processos que já se encontram em tramitação na
Justiça e que têm como parte impetrada a operadora de telefonia, nas
questões que dizem respeito às relações de consumo.
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de
Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, iniciou, nesta
segunda-feira (24), mais um mutirão de conciliação, envolvendo a
operadora de telefonia TIM. O esforço concentrado ocorre no Fórum Cível
da Capital, das 08 às 12h, e das 14 às 18h. Mais de 300 processos foram
selecionados para negociação. O mutirão deve prosseguir até a
quinta-feira (27).
O mutirão envolve os processos que já se
encontram em tramitação na Justiça e que têm como parte impetrada a
operadora de telefonia, nas questões que dizem respeito às relações de
consumo. São queixas contra cobranças indevidas, reclamações de inclusão
em cadastro de restrição ao crédito e quebra de contrato.
A
desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcante, diretora do Núcleo de
Conciliação e Mediação do TJPB, esteve no local onde os trabalhos estão
sendo realizados. Segundo ela, a ideia é solucionar os conflitos e
buscar a satisfação de ambas as partes. "Nossa preocupação é, não
apenas reduzir a demanda de processos, mas também promover o consenso
entre as partes litigantes, de maneira que todos saiam satisfeitos.
Ganha a Justiça, que cumpre com sua missão jurisdicional, e ganha a
sociedade", observou a magistrada.
A cultura da conciliação tem
recebido o incentivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na atual
gestão do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o Núcleo de
Conciliaçãoestá sob a coordenação da desembargadora Fátima Bezerra
Cavalcanti. "O Judiciário é sobretudo uma instituição que oferece
alternativas à sociedade na arte de se aplicar a Justiça", enfatizou.
O
presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), advogado Odon
Bezerra, prestigiou a abertura do mutirão. "Os advogados observam com
bons olhos ações como essas, voltadas para atender o cidadão, que
enxerga a realização de uma justiça célere, rápida e eficaz, para
satisfação dos que se socorrem do Judiciário". Ele lembrou a realização
de vários mutirões promovidos pelo TJ nos Juizados Especiais e nas Varas
Cíveis. "São experiências positivas que resultam na conciliação para
satisfação de todos", disse.
Ascom
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